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Quarta-Feira, 5 de Outubro 2022
Deputados nacionais participam das reuniões das comissões permanentes do Parlamento Pan-Africano

Os Deputados Manuel Moura e Carla Lima participaram das reuniões das Comissões Permanentes do Parlamento Pan-Africano (PAP), em Midrand, África do Sul.

 

Os primeiros três dias de trabalho foram marcados pela realização do workshop de reorientação estratégica do Parlamento Pan-Africano para os membros do Parlamento, sob o lema: “Revitalizar, Renovar, Reposicionar e Revigorar o Parlamento Pan-Africano”

 

A Deputada Carla Lima faz parte da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência, que debateu questões pertinentes, tais como: A integração no direito interno da Lei-Modelo do PAP sobre a Deficiência; a Implementação do Plano de Ação para a Família em África; a Análise e adoção do Projeto de Resolução sobre a formulação da Lei-Modelo sobre a Paridade de Género; e o papel do apoio familiar na implementação do Protocolo sobre a Proteção Social e Segurança Social.

 

Por sua vez, o Deputado Manuel Moura integra a Comissão de Economia Rural, Agricultura, Recursos Naturais e Ambiente, que debruçou-se nas suas reuniões sobre a Lei-Modelo do PAP sobre a Segurança Alimentar e Nutricional em África, o Projeto de Formulação de uma Lei-Modelo para a Gestão Sustentável do Solo em África, o Impacto das Alterações Climáticas na Concretização dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável em África, e os resultados da COP26 e o papel do PAP na resposta aos resultados e na preparação para a COP27.

 

De referir que as reuniões das referidas Comissões aconteceram de 22 a 31 de agosto, na sede do PAP.

 

 

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