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Sabado, 13 de Agosto 2022
ESTADO DA NAÇÃO: Austelino Correia afirma que AN termina ano parlamentar com sentimento de dever cumprido

Nesta segunda e última sessão plenária do mês de julho a atenção estará virada para o debate sobre o Estado da Nação agendada para sexta-feira. Uma sessão que o Presidente Austelino Correia espera seja “muito tranquila e num ambiente sereno, onde cada sujeito parlamentar possa fazer uma leitura realista do Estado da Nação para melhor informar os cabo-verdianos”.

 

No ano parlamentar, prestes a terminar, Austelino Correia, num pré-balanço, vai adiantando que o Parlamento cabo-verdiano cumpriu a sua função. “Aprovamos as leis, aprovamos o Orçamento de Estado no início do ano parlamentar, aprovamos a lei sobre o Fundo Soberano, de entre outras matérias. Tem havido debates sobre questões de política interna e externa, debates com o Governo, perguntas, e, portanto, o Parlamento tem cumprido o seu papel. Chegamos ao fim deste ano com o sentimento de ter cumprido o Estado da Nação”, assegurou.

 

Está agendado para a sessão desta quarta, quinta e sexta-feira, (27, 28 e 29 de julho), de entre outros pontos, a eleição dos órgãos ligados à Justiça, nomeadamente dos Juízes Suplentes para o Tribunal Constitucional, dos membros de cidadãos para comporem os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e da Magistratura do Ministério Público e dos elementos para o Conselho de Disciplina do Tribunal de Contas. Matérias que, o Presidente da Assembleia acredita, têm, em princípio, o consenso de todos os partidos com assento parlamentar.

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