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Sexta-Feira, 27 de Maio 2022
1ª Comissão audita candidatos ao Conselho Diretivo do INE

A Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado (1ª Comissão) reuniu esta sexta-feira, 06, para auscultar os membros do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

 

A reunião começou com a audição ao candidato ao cargo de presidente João Cardoso, que afirmou dar continuidade ao trabalho que tem sido feito no INE no sentido de estar mais atualizado possível, a nível de metodologias, tecnologias de informação e comunicação (TIC)

 

João Cardoso que é economista e quadro da casa avançou ainda como principais desafios a melhoraria da qualidade dos dados produzidos pelo INE, a valorização dos recursos humanos e ainda a necessidade de uma sede própria.

 

Para além das audições parlamentares constava da agenda de reuniões da 1ª Comissão a aprovação, na especialidade, da   Proposta de Lei que procede à quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 4/2003, de 18 de novembro; bem como da Proposta de Lei que procede à quarta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 2/2005, de 7 de fevereiro.

 

A apreciação da Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do emprego público, define os princípios fundamentais da função pública, e bem assim o regime jurídico de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego público, para efeito do parecer também constava da ordem do dia dos trabalhos. 

 

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