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Sexta-Feira, 27 de Maio 2022
Presidente ministra Aula Magna sobre o Papel da Assembleia Nacional na afirmação da democracia

O Presidente da Assembleia Nacional, vestiu hoje a pele de professor, profissão que exerceu num determinado período da sua vida, para dar uma Aula Magna sobre o papel do Parlamento na afirmação da democracia cabo-verdiana no mundo, a convite da direção do Liceu Domingos Ramos no âmbito da Semana da República.

 

Austelino Correia, fez uma viagem no tempo, para lembrar que desde a Independência Nacional alcançada a 5 de julho de 75, que foi institucionalizada a Assembleia Nacional Popular, embora o país vivesse constitucionalmente sob um regime de partido único.  

 

Por isso, prosseguiu, foi ali que se preparou o quadro legal que permitiu a abertura política, com a queda do artigo 4º, em que o então partido no poder deixou de ser a força dirigente da sociedade e do Estado, para dar lugar à realização das primeiras eleições livres e democráticas, de 1991.

 

Hoje, consoante as suas palavras, Cabo Verde é elogiado pelo desempenho da sua democracia, não obstante, ter reconhecido que ela ainda se encontra num processo de crescimento e aperfeiçoamento.

 

Por isso, na sua opinião: "É importante cuidar dela ante certas ameaças de populismo, dificuldade na construção de consensos, pobreza, fake news, ataque ao bom nome e a honra das pessoas e instituições", aconselhou.

 

Porque cuidar do sistema democrático é garantir os princípios básicos de liberdades e garantias dos cidadãos bem como as instituições que o suportam, nomeadamente a Assembleia Nacional, concluiu Austelino Correia.

 

Na cerimónia desta manhã, houve também uma atividade cultural, com momentos de música e poesia animada por duas alunas do liceu Domingos, que comemora a Semana da República de 13 a 20 de janeiro. 

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