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Sabado, 13 de Agosto 2022
Assembleia Nacional assinala 13 de janeiro, Dia da liberdade e da Democracia

A Assembleia Nacional reuniu-se em Sessão Solene Comemorativa para assinalar o 13 de janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia. Volvidos 31 anos das primeiras eleições multipartidárias, o desafio agora é o aperfeiçoamento da democracia cabo-verdiana, conforme o Presidente da República.

 

A Sessão Solene, que aconteceu no Salão Nobre Abílio Duarte, iniciou com a intervenção do representante da UCID.

De acordo com o Deputado António Monteiro comemorar o 13 de janeiro deveria ser momento alto, permitindo fazer a avaliação da liberdade e democracia em Cabo Verde e de mais uma etapa percorrida e patamar atingido na luta pela sua irreversibilidade e consolidação.

 

No entanto, frisou que "o país vive momentos e situações que teimam em contribuir para que as práticas que manifestamente atentam contra a democracia e as liberdades individuais prevaleçam, salientando que não obstante os efeitos e impactos negativos causados pela codid-19, deveria haver abertura para mais diálogo com o rigor, melhoria na prestação de contas e uma maior consonância com o país real."

 

De seguida interveio o representante do Grupo Parlamentar do PAICV Démis Almeida, que afirmou que o exercício das liberdades em Cabo Verde apresenta “assinaláveis deficiências e desafios”.

 

Démis Almeida iniciou a sua intervenção sublinhando que o caminho trilhado até o dia 13 de janeiro de 1991, não começou neste mesmo dia, ressalvando que Cabo Verde, enquanto Estado soberano, vem cumprindo um percurso ascendente que iniciou com a proclamação da independência nacional.

 

A comunicação do MpD foi feita pelo líder Parlamentar Deputado João Gomes para quem o 13 de janeiro marca o início de um percurso vitorioso de Cabo Verde, como País livre, plural e democrático, reconhecido dentro e fora do País, como um farol de democracia. 

 

“Não obstante, os constrangimentos de todos conhecidos, hoje, 31 anos volvidos, Cabo Verde goza de uma prestigiada e solida democracia e ordem constitucionais, politicamente credível aos olhos do mundo e da comunidade internacional, fundada nos Partidos políticos e numa sociedade civil que se quer, todos os dias, cada vez mais fortes, mais resiliente e exigente, com confiança no nosso Sistema de Governo”, sustentou João Gomes no seu discurso. 

 

A Sessão Solene terminou com o discurso oficial do Presidente da República, José Maria Neves que saudou e felicitou os cabo-verdianos e encorajou a todos a continuar a cultivar, a promover e a defender os valores da Liberdade e da Democracia.

 

No seu discurso oficial José Maria Neves afirmou que a democracia é já um costume em Cabo Verde. O desafio é agora o do “aperfeiçoamento”.  

 

O desafio é para todos, a tarefa é de todos. Do Estado às organizações da sociedade civil, das Igrejas à Academia, dos Sindicatos às agremiações da Cultura e do Desporto, dos empresários e empresas ao cidadão ou cidadã individualmente. O que é que falta fazer para melhorar a nossa Democracia? O que é que está ao meu alcance fazer e não estou na verdade a fazer?” recomendou o Chefe de Estado

 

Recorda-se que o 13 de janeiro, que é feriado nacional, é a data em que, pela primeira vez, em 1991, os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 15 anos em regime de partido único.

 

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