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Sabado, 18 de Setembro 2021
2ª SP de julho: Parlamento debate Orçamento Retificativo, na generalidade

O Parlamento começou hoje a debater, na generalidade, a Proposta de Lei que aprova o Orçamento Retificativo do Estado para o ano de 2021, orçado em cerca de 78 mil milhões de escudos, entre despesas e receitas.

 

Logo após a aprovação da Ordem do Dia, o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva introduziu o debate afirmando que através deste orçamento, o Governo irá investir na recuperação e relançamento da economia para que o ano de 2022 seja um ano de novas esperanças para o país voltar a crescer, criar empregos e reduzir a pobreza.

 

Ulisses Correia e Silva afirmou ainda que o executivo vai continuar a proteger a saúde dos cabo-verdianos, o emprego, as empresas e a apoiar as famílias mais pobres através de transferência direta e indireta de rendimentos.

 

Após intervenção do Chefe do Executivo, o relator da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, Deputado Luis Carlos Silva apresentou o relatório parecer sobre o diploma em discussão.

 

De seguida, interveio o Líder da Bancada Parlamentar do PAICV que considerou este orçamento de “intransparente” e “despesista” que não assume as dívidas para com o INPS, não esclarece a situação dos TACV, nem esclarece os meandros do negócio entre o Ministério das Finanças e o INPS, entre outros.

 

João Baptista Pereira defendeu que o orçamento para 2021 “deveria ser o início da procura de soluções urgentes que a crise pandémica impõe, devendo responder a sectores que estão devastados, designadamente aqueles que direta ou indiretamente têm a ver com o turismo, assim como responder a um tecido empresarial que já estava fragilizado e agora está ainda mais débil”.

 

A comunicação do grupo Parlamentar do MpD foi feita pelo líder parlamentar que assegurou que a bancada do seu partido vai aprovar a proposta no instrumento de ajustamento, decorrente da evolução da pandemia no país e no mundo e o seu impacto na saúde, na economia, e, consequentemente, nas finanças públicas. 

 

Ajustamento que, segundo João Gomes, garante o reequilíbrio das contas públicas e as fontes de financiamento para o reforço das políticas e medidas de resposta consistente à crise sanitária e económica.

 

Já a intervenção de abertura da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), foi feita pelo Deputado António Monteiro que lamentou o corte de mais de 50% nos sectores de agricultura e saneamento.

 

De acordo com António Monteiro não faz sentido o Governo estar a cortar nesses setores, no momento em que se fala na criação de condições para tornar o país mais resiliente.

 

“Lá onde era preciso reforçar o Governo faz o inverso, isto é, quando nós precisamos de mais água para agricultura e ter um programa de saneamento mais profundo para podermos aproveitar as águas e consequentemente melhorarmos a agricultura, nós temos um corte neste sector de 51%, isto é, quase quatro milhões de contos”, afirmou

 

A segunda Sessão Plenária de Julho pode ser acompanhada, em direto, através do http://portais.parlamento.cv/canalwebtv/

 

 

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