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Terça-Feira, 3 de Agosto 2021
Parlamento reúne-se na primeira Sessão Ordinária da Legislatura

A Primeira Sessão Ordinária da X Legislatura já decorre no hemiciclo da Assembleia Nacional. Dos destaques da Ordem do Dia constam as perguntas dos Deputados ao Governo bem assim a alteração da lei 97 relativa à prorrogação do lay-off, introduzida na agenda em regime de urgência.

 

De referir que, para o Instituto das Perguntas ao Governo, a bancada do Movimento para a Democracia (MpD) indicou o Ministro da Saúde para responder às perguntas dos parlamentares.

 

Relativamente aos Projetos de Resolução serão aprovados o que altera a resolução nº 173/IX/2020, que elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro bem assim o que fixa a organização, o funcionamento e os princípios gerais da composição das Redes Parlamentares.

 

Os eleitos nacionais ainda irão fixar o número, a designação e integração das Comissões Especializadas bem assim a composição das Representações Internas e Externas da Assembleia Nacional:

 

O último ponto da agenda desta sessão que está prevista para terminar no dia 16 é designação dos Deputados para os Grupos de Amizade.

 

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