Bandeira Nacional

A Bandeira Nacional é constituída por cinco rectângulos dispostos no sentido do comprimento e sobrepostos.
Os rectângulos superior e inferior são de cor azul, ocupando o superior uma superfície igual a metade da bandeira e o inferior um quarto.
Separando os dois rectângulos azuis, existem três faixas, cada uma com a superfície igual a um duodécimo da área da Bandeira.
As faixas adjacentes aos rectângulos azuis são de cor branca e a que fica entre estas é de cor vermelha.
Sobre os cinco rectângulos, dez estrelas amarelas de cinco pontas, com o vértice superior na posição dos noventa graus, definem um círculo cujo centro se situa na intersecção da mediana do segundo quarto vertical a contar da esquerda com a mediana do segundo quarto horizontal a contar do bordo inferior. A estrela mais próxima deste bordo está inscrita numa circunferência invisível cujo centro fica sobre a mediana da faixa azul inferior.

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