Em Cabo Verde o Parlamento é o centro da vida política nacional e o espaço por excelência do exercício da democracia. É o órgão legislativo que tem por função a fiscalização do executivo, a aprovação do Orçamento Geral do Estado e do Programa do Governo e a fiscalização da constitucionalidade das leis. Compete-lhe ainda a aprovação de Tratados e Acordos Internacionais, entre outras atribuições.
Sendo o Parlamento o fulcro da vida política nacional, é de todo o interesse que a sociedade tenha a possibilidade de acompanhar, regularmente, as suas actividades, de modo a poder avaliar a pertinência e a eficácia das mesmas.
Ao criar esta página, a Assembleia Nacional pretende responder à necessidade de se abrir à sociedade, reforçando e estreitando as suas relações com os cidadãos. No portal o visitante poderá, por um lado, encontrar informações sobre a organização do Parlamento, as actividades dos seus órgãos e dos Deputados e, por outro, formular perguntas e apresentar sugestões, contribuindo para o contínuo aprofundamento da democracia.
Faço votos que este portal seja uma plataforma útil de informação dos cidadãos a propósito da vida parlamentar e um espaço privilegiado de diálogo com os eleitos nacionais.
Todos são convidados a aceder ao portal do Parlamento, na certeza de que as dúvidas e perguntas serão prontamente respondidas e as sugestões tidas em devida conta.
Cordiais Saudações
Basílio Mosso Ramos |
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