1ª Comissão aprecia propostas de Lei para Sessão Plenária de 28 de Maio
Quinta-Feira, 17 de Maio 2012
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Nigéria pede apoio de Cabo Verde à sua candidatura à presidência do Parlamento Pan-Africano
Uma delegação Parlamentar chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional recebeu parlamentares da Nigéria, esta quarta-feira, 16 de Maio, em audiência. A visita teve como propósito solicitar o apoio de Cabo Verde à candidatura da Nigéria à presidência do Parlamento Pan-africano (PAP).
16-05-2012
Comissão Eventual para elaboração do novo Regimento reúne-se pela primeira vez
A Comissão Eventual para a elaboração do Projecto de Regimento da Assembleia Nacional, reuniu-se ontem, 14 de Maio, pela primeira vez, na Sala Multiusos para, entre outros aspectos, definir a estratégia, a metodologia e a calendarização das acções a desencadear no quadro da conclusão do mencionado Regimento.
1ª Comissão aprecia propostas de Lei para Sessão Plenária de 28 de Maio
A Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social (1ª Comissão) reúne-se esta segunda-feira, 14, a partir das 9 horas, numa das salas multiuso da Assembleia Nacional, para apreciar algumas propostas de Lei agendadas para a sessão plenária de 28 de Maio.
Presidente da A.N recebe dirigentes sindicais
O Presidente da Assembleia Nacional recebeu, em audiência, esta quarta-feira, 9 de Maio, uma delegação sindical constituída por representantes das centrais sindicais UNTC-CS e CCSL. A visita teve como propósito comunicar a Basílio Mosso Ramos a decisão destes sindicatos de convocar uma manifestação nacional para o dia 1 de Junho.
09-05-2012
Deputado Armindo Maurício participa na Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV AP-CPLP
O Deputado Armindo Maurício encontra-se em Lisboa a participar na Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). Esta reunião conta com a participação de representantes de todos os Parlamentos de Língua Portuguesa.
07-05-2012
Últimos Textos Aprovados
Iniciativas Pendentes
Iniciativas pendentes
Lei que estabelece as bases gerais da Protecção Civil.
26-01-2012
Lei que reduz algumas taxas de direitos aduaneiros.
25-11-2011
Cria a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
25-11-2011
Altera a Lei nº 72/VI/2005, institui o dia 18 de Outubro como Dia Nacional da Cultura.
25-11-2011
Lei do Orçamento do Estado para 2012.
06-12-2011
Adita um artigo 40-A à Lei nº3/V/96, de 1 de Julho (sistema bancário e estrutura de crédito) .
28-07-2011
Altera a Lei nº 78, de 7 de Dezembro, que define os princípios e as regras referentes ao Orçamento do Estado.
28-07-2011
Agenda Parlamentar
Sessão Plenária da Assembleia Nacional, com início às 9 horas, a ter lugar no dia
28-05-2012
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