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1ª Comissão aprecia propostas de Lei para Sessão Plenária de 28 de Maio

Quinta-Feira, 17 de Maio 2012

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Nigéria pede apoio de Cabo Verde à sua candidatura à presidência do Parlamento Pan-Africano Uma delegação Parlamentar chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional recebeu parlamentares da Nigéria, esta quarta-feira, 16 de Maio, em audiência. A visita teve como propósito solicitar o apoio de Cabo Verde à candidatura da Nigéria à presidência do Parlamento Pan-africano (PAP). 16-05-2012

Comissão Eventual para elaboração do novo Regimento reúne-se pela primeira vez A Comissão Eventual para a elaboração do Projecto de Regimento da Assembleia Nacional, reuniu-se ontem, 14 de Maio, pela primeira vez, na Sala Multiusos para, entre outros aspectos, definir a estratégia, a metodologia e a calendarização das acções a desencadear no quadro da conclusão do mencionado Regimento.

1ª Comissão aprecia propostas de Lei para Sessão Plenária de 28 de Maio A Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social (1ª Comissão) reúne-se esta segunda-feira, 14, a partir das 9 horas, numa das salas multiuso da Assembleia Nacional, para apreciar algumas propostas de Lei agendadas para a sessão plenária de 28 de Maio.

Presidente da A.N recebe dirigentes sindicais

O Presidente da Assembleia Nacional recebeu, em audiência, esta quarta-feira, 9 de Maio, uma delegação sindical constituída por representantes das centrais sindicais UNTC-CS e CCSL. A visita teve como propósito comunicar a Basílio Mosso Ramos a decisão destes sindicatos de convocar uma manifestação nacional para o dia 1 de Junho.

09-05-2012

Deputado Armindo Maurício participa na Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV AP-CPLP

O Deputado Armindo Maurício encontra-se em Lisboa a participar na Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). Esta reunião conta com a participação de representantes de todos os Parlamentos de Língua Portuguesa.

07-05-2012

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Iniciativas pendentes

Lei que estabelece as bases gerais da Protecção Civil. 26-01-2012

Lei que reduz algumas taxas de direitos aduaneiros. 25-11-2011

Cria a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social. 25-11-2011

Altera a Lei nº 72/VI/2005, institui o dia 18 de Outubro como Dia Nacional da Cultura. 25-11-2011

Lei do Orçamento do Estado para 2012. 06-12-2011

Adita um artigo 40-A à Lei nº3/V/96, de 1 de Julho (sistema bancário e estrutura de crédito) . 28-07-2011

Altera a Lei nº 78, de 7 de Dezembro, que define os princípios e as regras referentes ao Orçamento do Estado. 28-07-2011

Agenda Parlamentar

Sessão Plenária da Assembleia Nacional, com início às 9 horas, a ter lugar no dia

Comissão Permanente

Conferência dos Representantes

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Projectos 2009/2010

Implementação de uma Solução de Recolha de Imagens na Sala de Sessões

Projectos apresentados para revisão da constituição

03-03-2011

Acolhimento dos Deputados da VIII Legislatura

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