Aristides Lima

17Aristides Raimundo Lima nasceu em Sal-Rei, tendo feito estudos primários na Boavista e frequentado durante um ano o Seminário de S. José na Praia, onde cedo aprendeu a relacionar-se com jovens de todas as Ilhas do país. Os estudos secundários foram realizados em S. Vicente, no Liceu Gil Eanes. Nesta Ilha, foi durante vários anos aluno do Dr. Baltasar Lopes da Silva que haveria de ser o tutor de um programa de Informação e Cultura, «Nôs Terra», que Aristides R. Lima, juntamente com Rui Figueiredo e outros colegas do Liceu, do «Grupo Distância», organizou e transmitiu na antiga Rádio Barlavento de 1972 a 1974. Ficou dispensado dos exames finais do antigo 7º Ano dos Liceus no ano de 1974 e conseguiu uma bolsa de estudos para o ensino superior que viria a declinar para poder dar a sua contribuição para a luta política pela independência de Cabo Verde, logo após a chamada Revolução dos Cravos em Portugal.

Assim, participou na mobilização de pessoas para as eleições de 1975 enquanto membro do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde. Foi um dos promotores do Ciclo Preparatório na Boavista, tendo sido Professor das disciplinas de Português e Francês de 1974 a 1976.

Após uma curta formação jornalística em Berlim, Aristides R. Lima foi nomeado jornalista do «Voz di Povo». Neste semanário trabalhou de 1976 a 1978, ao lado do Arménio Vieira, Arnaldo Andrade, Franklim Palma e Daniel Pires, entre outros, dedicando-se a questões de política interna e internacional.

De 1978 a 1983, Aristides R. Lima realizou estudos na Universidade de Leipzig onde se licenciou em Direito com distinção. Após uma experiência profissional e política no país de largos anos, e já com a Alemanha reunificada, fez estudos nas Universidades de Heidelberg e Mannheim, tendo obtido o grau académico de mestre com uma dissertação em Direito Constitucional e a classificação de Muito Bom. Neste país, aprofundou sobretudo os estudos de Direito Constitucional com os Professores Paul Kirchhof, Görg Haverkate, Winfried Brugger e Wolf – Rüdiger- Schenke, tendo sido o melhor aluno do semestre de Inverno de 1999/2000 na disciplina de Teoria Geral do Estado ( Prof. Winfried Brugger). Foi aluno de Direito Internacional Público em Heidelberg designadamente do Prof. Rüdiger-Wolfrum, antigo Director do Max Planck- Institut e antigo Juiz-Presidente do Tribunal do Mar, com sede em Hamburgo e Karin Oellers- Frahm. Aristides R. Lima, com uma ponta de humor, costuma chamar à sua terceira estadia para estudos na Alemanha ( 1999/2000) a sua «reunificação técnica»… Em Cabo Verde, Lima desempenhou várias funções na Administração Pública caboverdiana, tendo sido, além de Jornalista, Conselheiro Jurídico do Presidente da República, Aristides Pereira, Técnico Superior e Director no Ministério da Justiça. Durante vários anos, foi professor da Disciplina de Cultura Jurídica, Teoria do Estado e Direito Constitucional (no Instituto Amílcar Cabral), História das Instituições Políticas Contemporâneas (Arquivo Histórico Nacional, 1992) e de Introdução ao sistema Jurídico-ambiental cabo-verdiano (1999).

Aristides R. Lima desempenhou importantes cargos políticos no País. Trabalhou no Secretariado Nacional do PAICV junto de Olívio Pires e José Araújo, entre outros, tendo dado uma contribuição importante no processo de transição para a democracia e na formação de quadros do Partido. Várias das leis do processo de transição, incluindo a Lei de revisão constitucional de 1990 e a primeira lei dos Partidos Políticos de Cabo Verde, contaram com a sua colaboração.

Foi eleito (1993) e reeleito dirigente máximo do PAICV, ao tempo Secretário-geral, tendo sido candidato a Primeiro-Ministro em 1996.

Foi eleito Deputado à III Legislatura em 1985, tendo sido reeleito em 1991, 1996, 2001 e 2006.

Aristides R. Lima foi o Primeiro Líder Parlamentar do PAICV, tendo lançado as bases organizativas e jurídicas para o funcionamento do Grupo Parlamentar no contexto da democracia competitiva. Exerceu este cargo de 1991 a 1998 num contexto em que o Parlamento cabo-verdiano podia ser considerado como um «Parlamento de Horas Vagas» : a função de Deputado, durante largos anos, não era remunerada, os Deputados não exerciam o mandato a tempo inteiro e podiam acumular o mandato com funções administrativas e outras. Como Deputado, foi o autor ou iniciador de vários projectos de leis sobretudo em matérias que têm a ver com o Reforço do Estado de Direito Democrático.

Em 2001 Aristides R. Lima foi eleito Presidente da Assembleia Nacional, o segundo cargo na hierarquia do Estado, tendo sido reeleito para um segundo mandato em 2006. Na qualidade de Presidente da Assembleia Nacional e por força da Constituição substituiu, por diversas vezes, o Presidente da República nas suas ausências e impedimentos. A partir de 2001 exerceu ex officio as funções de membro do Conselho da República, órgão auxiliar de consulta do Chefe de Estado.

Foi durante o primeiro mandato de Aristides R. Lima, como Presidente da Assembleia Nacional, e graças também ao seu empenho pessoal, que o Parlamento cabo-verdiano deu a todos os Deputados a possibilidade de exercerem o seu mandato a tempo inteiro, não obstante a difícil situação financeira herdada do Governo anterior. Mesmo assim, foram criadas condições dignas de trabalho próprias de um Parlamento moderno para os todos os Deputados. A Assembleia Nacional de Cabo Verde deixou então de ser um Parlamento inibido para se transformar numa «true legislature», passando a exercer com plena autonomia e as condições básicas a sua função como órgão de soberania e centro vital do Poder. Os direitos e poderes da Oposição são plenamente respeitados e a maioria governativa pode igualmente exercer a sua função com total liberdade. Foi ainda durante os mandatos de Aristides R. Lima, como Presidente, que foi estimulada a criação de Redes de Parlamentares, particularmente em matéria da igualdade do género, luta contra a desertificação e protecção do meio ambiente, enquanto formas novas de cooperação entre Deputados com especial impacto no Parlamento e fora dele. Como Presidente da Assembleia Nacional, Aristides R. Lima empenhou-se na modernização do Parlamento, promoveu a criação do «Ciclo de Debates e Formação» Parlamento e Desenvolvimento, tendo trazido para Cabo Verde iminentes personalidades do mundo académico europeu, africano e das Américas, e distintos Presidentes de Assembleias Nacionais de países que mantêm relações tradicionais com Cabo Verde. Esta iniciativa visou aproximar o Parlamento da sociedade e contribuir para a transformação do Parlamento num factor visível de democracia e desenvolvimento. Aristides R. Lima desenvolveu a cooperação da Assembleia Nacional com vários parceiros internacionais, destacando-se os Parlamentos dos Países da CPLP, em especial os de Portugal, Brasil e Angola, o Parlamento Italiano, o Bundestag Alemão, o Congresso do Povo Chinês, o Parlamento Espanhol, o Parlamento da CEDEAO, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o PNUD e a Fundação Friedrich Ebert.

Em 2004, Aristides R. Lima foi distinguido pelo Presidente da República Federal da Alemanha Doutor Horst Köhler com a Grã-Cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha, uma das mais altas condecorações deste país, não só pelo seu empenho no desenvolvimento do Estado de Direito cabo-verdiano, mas também pela contribuição prestada para o reforço das relações de amizade e cooperação entre a Alemanha e Cabo Verde.

Galeria de Fotos

Visita do Presidente de Angola José Eduardo Dos Santos à Cabo Verde

Visita Do Presidente Do Brasil DR. Luiz Inácio Lula da Silva

Visita Do Presidente Da Assembleia da República Portugal Dr.João Bosco