António do Espírito Santo

 

24António de Espírito Santo Fonseca nasceu 26 de Abril de 1951 na localidade de Lombo Branco, Concelho de Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão. Fez os seus estudos primários na sua ilha natal (Escola Central Roberto Duarte Silva), os estudos secundários em S. Vicente (Liceu Gil Eanes) e formou-se como Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa. É casado e pai de dois filhos. Nacionalista desde muito jovem, é na capital portuguesa que faz a sua real aprendizagem política sob influências tanto das ideias nacionalistas como das ideias marxistas veiculadas no movimento estudantil da época; em Lisboa, e com 21 anos, adere formal e efectivamente ao Núcleo de Lisboa do PAIGC.

À data do golpe do 25 de Abril de 1974 está em Lisboa a frequentar o penúltimo ano do curso de Engenharia Civil. A situação na própria Universidade altera-se e opta então por um afastamento voluntário e temporário da sua frequência. Juntamente com outros cabo-verdianos e guineenses, participa antes num trabalho prioritário e sistemático junto da emigração cabo-verdiana em Portugal, em favor da independência nacional de Cabo Verde e pelo reconhecimento da República da Guiné-Bissau. Integra em Março de 1975 a representação do núcleo de Lisboa do PAIGC na primeira reunião da Comissão Nacional para Cabo Verde realizada em território nacional, mais propriamente na Praia. Em Outubro desse ano segue para a Guiné-Bissau, onde trabalha primeiro como professor no Liceu de Bissau e depois no então Comissariado dos Recursos Naturais no âmbito do projecto de estudo e aproveitamento do rio Corubal . Em 1979, na sequência da crise que leva ao afastamento de alguns militantes do PAIGC em Cabo Verde, afasta-se em definitivo deste Partido, por solidariedade moral e política com aqueles militantes, já que partilhava das convicções marxistas de alguns deles. Em Setembro daquele ano volta a Lisboa onde conclui o curso de Engenharia Civil. Depois de curtos estágios profissionais, regressa para Cabo Verde em Abril de 1983.

A actividade profissional começou por se desenvolver no então INIT (Instituto Nacional de Investigação Tecnológica); posteriormente integra os quadros do Município da Praia. A par da actividade profissional, tenta, nos anos 80, exercer alguma actividade política visando criar espaços para a afirmação de alternativas democráticas.

Aquando da abertura política em 1990 está então entre os primeiros que reclamam, em Declaração Política pública, que a abertura se faça com todas as consequências, isto é, que conduza à criação de um regime democrático pluripartidário.

Empenha-se então no trabalho de unificação da nascente oposição política e foi um dos fundadores do Movimento Para Democracia (MPD) em 1990; foi Secretário Executivo deste partido de 1993 a 1995 e membro da respectiva Comissão Executiva Nacional/Comissão Política desde Julho de 1990 até o ano 2000. À entrada do século XXI, divergências de orientação política levam-no à rotura com o Partido que ajudou a fundar.

Nas primeiras eleições democráticas de 1991 é eleito Deputado à Assembleia Nacional pelo círculo de Santo André nas listas do Movimento Para Democracia, tendo sido, nessa legislatura, 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional e Presidente do Conselho Administrativo. Como Presidente do Grupo Cabo-Verdiano da UIP (União Inter-Parlamentar) chefiou Deputações da Assembleia Nacional a países como o Chile, Camarões, India, Austrália, Dinamarca, Namíbia, Rússia e Bélgica.

Nas eleições de 1995, é re-eleito Deputado, desta vez pelo círculo eleitoral da Ribeira Grande. É Presidente da Assembleia Nacional na V Legislatura que começa a 30 de Janeiro de 1996. Coordenou nessa Legislatura a implementação de projectos de (re)-organização, criação de infraestruturas e equipamentos necessários para a Reforma e Modernização da Assembleia Nacional de Cabo Verde; nesta mesma perspectiva, os Grupos Parlamentres elaboraram e aprovaram então o respectivo (1º) pacote legislativo concernente à mesma Reforma – a perspectiva do trabalho dos Deputados e da Assembleia Nacional em condições de completa profissionalização em futuras legislaturas está em filigrana nessas medidas.

A participação da Assembleia Nacional de Cabo Verde nas Conferências da UPA (União dos Parlamentos Africanos) levou-o a Ouagadougou, Trípoli,Cotonou, Nyamey e Luanda. A conferência da UNESCO sobre «A Educação, Ciência e Cultura no século XXI» (Paris, 1996) foi a sua primeira missão ao estrangeiro na qualidade de Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, tendo posteriormente representado o Parlamento caboverdiano em França, Ghana, China e nos foruns de Presidentes da CPLP (Lisboa e Maputo). A «Cimeira do Milénio» promovida pela ONU (Nova York, ano 2000) foi a sua última missão ao estrangeiro.

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