Tel: +(238)2608000
Fax: +(238)2622660
Segunda-Feira, 26 de Junho 2017
Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais ausculta Provedor de Justiça

 

A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado (1ª Comissão), presidida pela Deputada Joana Rosa (MPD), reuniu-se, hoje, 13 de Março, no âmbito de uma audição parlamentar ao Provedor de Justiça, António Espirito Santo, e à Presidente da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), Arminda Barros.

  

O Provedor de Justiça foi chamado ao parlamento para, entre outras, apresentar o Estatuto e a Orgânica da Provedoria de Justiça.