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Quarta-Feira, 20 de Janeiro 2021
Jorge Santos apresenta cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República,

O Presidente da Assembleia Nacional que encabeçou a delegação parlamentar que apresentou hoje os tradicionais cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, aproveitou a ocasião para fazer uma retrospetiva do ano 2020 findo.

 

Jorge Santos, que interveio de improviso, começou por enfatizar a situação pandémica que tem mergulhado o arquipélago nos últimos tempos e que tem condicionado a sociedade sob os mais diversos aspetos para alem de criar vários constrangimentos de ordem económica e social ao país.  

 

Mesmo assim, deixou claro que o Parlamento não teve mãos a medir e não descurou o seu dever constitucional perante tal situação, fazendo aprovar um quadro legal com medidas de luta no sentido de minorar os efeitos da COVID 19 e sua disseminação no seio da sociedade cabo-verdiana.

 

Neste sentido, o líder da casa parlamentar, lembrou as repetidas declarações de Estado de Emergência decretadas pelo Presidente da República com a aprovação da Assembleia Nacional, como uma das grandes medidas para conter a doença em todo o território nacional. 

 

Apesar dos constrangimentos sanitários, em 2020, o Parlamento, cumprindo o seu papel institucional em nenhum momento deixou de executar abnegadamente a sua obrigação de órgão fiscalizador da atividade governativa - acrescentou.

 

Neste balanço sucinto, o Presidente da Assembleia Nacional, recordou ainda a aprovação da lei da paridade, uma das grandes ambições da sociedade cabo-verdiana a par de outras iniciativas parlamentares não somenos importante, a Lei do Álcool, as reformas no sector da Justiça e a luta contra a criminalidade, o reforço do quadro legal sobre a proteção das crianças no país.

 

Jorge Santos concluiu salientando a excelente relação institucional mantida entre o Parlamento e a Presidência da República, os dois principais órgãos de soberania, responsáveis pelo equilíbrio político nacional e garante da estabilidade e tranquilidade do país.

 

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