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Terça-Feira, 19 de Janeiro 2021
Jorge Santos alerta para os cuidados a ter o futuro das crianças

 O Presidente da Assembleia Nacional, ao intervir hoje na sessão de encerramento do fórum lembrou que o mesmo se realiza no dia em que se assinala o 31º Aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.

 

Para Jorge Santos, Cabo Verde como país que ratificou o acordo deve: "Garantir que os princípios nela constante tenham respaldo e façam parte no direito interno do país" e o Parlamento cabo-verdiano tem estado atento à situação real das nossas crianças e adolescentes.

 

Neste particular, aludiu a título de exemplo, ao projeto-lei sobre crimes de agressão, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, aprovado mês de outubro, na generalidade, por unanimidade dos deputados presentes.

 

Reconheceu também que é preciso reforçar as parcerias, o diálogo e esforço global entre os decisores políticos e a sociedade em torno da situação de vida e dos desafios que se colocam às crianças enquanto sujeitos ativos do seu próprio processo de desenvolvimento.

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