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Quinta-Feira, 28 de Maio 2020
Parlamento reúne-se para aprovar terceira renovação do Estado de Emergência

A Assembleia Nacional reúne-se esta quinta-feira, 14 de Maio, pelas 16 horas, em Sessão Extraordinária, para aprovar o projecto do Decreto Presidencial que renova, pela terceira vez, o Estado de Emergência.

 

A prorrogação do Estado de Emergência abrange apenas a ilha de Santiago e justifica-se pela manutenção das medidas já em vigor e a eventual adopcao de outras que se mostrem necessárias com observância no quadro constitucional, para evitar a propagação da COVID 19, na referida ilha.

Tem a duração de quinze dias com início às zero horas do dia 15 de Maio e término as 24h00 do dia 29 de Maio de 2020.

 

Esta sessão extraordinária acontece logo após a Sessão Ordinária podendo ser acompanhada, em directo, através do http://portais.parlamento.cv/canalwebtv/

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