Tel: +(238)2608000
Fax: +(238)2622660
Quinta-Feira, 28 de Maio 2020
1ª Sessão Plenária de Maio começa esta quarta-feira, 13.

 A Sessão Ordinária da Assembleia Nacional decorre nos dias 13 a 14 de Maio  a partir das 9 horas, na Sala de Sessões. Da agenda consta várias iniciativas legislativas para apreciação e aprovação.

 

O primeiro ponto do projecto da Ordem do Dia são as Perguntas ao Governo, responde nesta sessão o vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, por indicação da Bancada Parlamentar do PAICV.

 

 

Os eleitos nacionais igualmente irão aprovar, em votação final global, as Propostas de Lei que estabelece o regime jurídico da criação, organização, desenvolvimento e funcionamento das Zonas Económicas Especiais, bem assim a que institui a Zona Económica Especial Marítima em São Vicente e estabelece o regime especial da sua organização, desenvolvimento e funcionamento.

 

A Proposta de Lei que aprova a Orgânica do Banco de Cabo Verde também será aprovada na globalidade enquanto a Proposta de Lei que estabelece as normas e os princípios pelos quais se rege a Central de Registo de Crédito, assegurada pelo Banco de Cabo Verde será aprovada na generalidade.

 

De referir que ainda para esta sessão, a Bancada Parlamentar do PAICV ira interpelar o Governo sobre a estratégia nacional para fazer face ao Covid-19.

@ Copyright 2014. Assembleia Nacional de Cabo Verde, Design and Architecture by Technician programmer of ANCV . Optimizado para 1024x786
Todos os direitos reservados webmaster