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Quinta-Feira, 28 de Maio 2020
Assembleia Nacional ratifica Estado de Emergência

 A Assembleia Nacional reúne se esta quarta-feira em Sessão Plenária Extraordinária para entre ouros pontos da Ordem do Dia, ratificar a autorização da Comissão Permanente ao Presidente da República para Declaração do Estado de Emergência.


Da Ordem do Dia consta a
Proposta de Lei que estabelece as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus sars-cov-2 e da doença covid-19 que será discutida na generalidade e especialidade.

 

A Proposta de Lei que altera a Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde, aprovada pela Lei n.º 10/VI/2002, de 15 de julho é outra iniciativa legislativa que será discutida na generalidade e na especialidade.

 

De referir que esta Sessão Extraordinária, a segunda desta VIII Legislatura, acontece com uma presença reduzida de 37 Deputados, estando tomadas todas as precauções de distanciamento recomendadas pelas autoridades sanitárias.

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