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Quinta-Feira, 28 de Maio 2020
Parlamento assegura normal funcionamento dos seus serviços

O Presidente da Assembleia Nacional, reafirmou hoje aos órgãos nacionais de comunicação social, que apesar da pandemia de COVID-19, que está a fustigar de forma «global», a que Cabo Verde não foge à regra, a casa parlamentar vai continuar a funcionar normalmente, adotando o “regime de chamada” de funcionários, que estarão de prontidão, para darem vazão às solicitações.  

 

 

Jorge Santos lembrou que: “O estado de emergência tem implicações legais, não só a nível da lei laboral, mas também a nível da Justiça e, como tal, a Assembleia está pronta a espera das propostas para já, nos próximos dias convocar uma sessão plenária, não só para ratificar a autorização concedida ao Presidente da República, mas também para aprovar as propostas legislativas do Governo”.

 

 

Relativamente às sessões parlamentares, garantiu que houve consenso no tocante à realização de um plenário, em moldes diminutos, congregando o mínimo número de 37 deputados, que terá a seu cargo a responsabilidade de deliberar e legislar a nível parlamentar, como defende a Constituição nesta matéria, tendo ao seu dispor as condições de segurança garantidas, bem como a dos profissionais da comunicação social.

 

 

Aproveitou o ensejo para endereçar uma mensagem a todos os cabo-verdianos pelo comportamento de forma elevada, aconselhando a todos a seguirem à risca todas as medidas impostas pelas autoridades sanitárias do país face à pandemia do coronavírus e do estado de emergência, reafirmando ser fundamental que haja o rigor e cumprimento destas medidas”, visando erradicar a proliferação deste inimigo invisível a nível nacional e internacional.

 

 

 

 

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