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Sabado, 11 de Julho 2020
1ª SP de Janeiro: Parlamento cumpre um minuto de silêncio pelas vitimas do incêndio em São Vicente

A primeira Sessão Plenária de Janeiro terminou hoje com o Parlamento a cumprir um minuto de silêncio pelo falecimento das três crianças no incendio ocorrido em São Vicente.

 

O minuto de silêncio aconteceu após a aprovação, por unanimidade, do Voto de Pesar pelo falecimento de três crianças: Inara Raquel Baptista Leonor de 4 anos, Mauro Monteiro de 3 anos e Fábio Monteiro de 5 anos, vítimas de incêndio ocorrido em São Vicente, na zona de Pedra Rolada, na residência da família de um dos malogrados.

 

 Ainda durante o período das votações os Deputados aprovaram, na votação final global,  e por unanimidade o Projeto de Lei que que estabelece as normas que regulam a realização do investimento direto dos emigrantes em Cabo Verde.

 

O Parlamento igualmente aprovou hoje à tarde, na votação final global, a Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa para se proceder à primeira alteração ao Decreto-legislativo n.º 1/2008, de 18 de agosto, que aprova a Orgânica da Polícia Judiciária.

 O diploma contou com os votos favoráveis do MpD e do PAICV enquanto que a UCID absteve-se.

 

Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa para aprovar um novo regime dos crimes de consumo e tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. também foi  aprovada, na globalidade, com os votos favoráveis do MpD e do PAICV. Os Deputados da UCID abstiveram-se.

 

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