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Segunda-Feira, 14 de Outubro 2019
Sessão Conjunta PAP: Parlamentares analisam situação das crianças em África

A sessão descentralizada da Comissão Permanente de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do Parlamento Pan-Africano (PAP) decorre no hemiciclo da Assembleia Nacional. Durante o período de manhã os trabalhos centraram-se nos direitos das crianças.

 

O primeiro painel intitulou-se "Promover os direitos das crianças para a realização da sua segurança e protecção social " e teve como palestrante a Ministra da Educação, Maritza Rosabal.

 

De acordo com a governante, desde a independência que Cabo Verde vem ratificando importantes instrumentos internacionais para a promoção dos direitos das crianças.

 

A Convenção para a protecção dos direitos das crianças e dos adolescentes, a criação do ICCA, bem como o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente foram exemplos apontados por Maritza Rosabal.

 

Para além da intervenção da Ministra Maritza Rosabal usaram da palavra o Deputado Felisberto Vieira, na qualidade de membro da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais do Parlamento Pan-Africano, Zalikatou Diallo, a relatora da Comissão de saúde e assuntos Sociais do PAP e representante das Aldeias SOS.

 

Ainda durante a manhã desta quarta-feira, 7, os Parlamentares Pan- africanos abordaram " Quadros jurídicos e de política da África: Projecto de plano de acção decenal para a erradicação do trabalho infantil, trabalho forçado, tráfico de seres humanos e escravidão moderna em África (2020-2030) e a violência sexual contra menores. Agenda 2063 de ODS

 

 

 

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