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Segunda-Feira, 26 de Agosto 2019
Assembleia Nacional acolhe reunião descentralizada do Parlamento Pan-Africano

A Assembleia Nacional acolhe de 5 a 10 de Agosto uma sessão conjunta da Comissão Permanente de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do Parlamento Pan-Africano (PAP).

 

Esta sessão ordinária do PAP, de acordo com a Presidente da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do Parlamento Pan-Africano, Deputada Lúcia Passos, visa, entre outros, a partilha de experiências com as autoridades cabo-verdianas bem como a descentralização destas sessões que geralmente acontecem na África do Sul, sede do PAP.

 

O evento pretende, igualmente, assinalar os 30 anos da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança e ainda socializar a Lei  modelo sobre a inclusão da deficiência que já foi adoptada em todos os países africanos.

 

O Parlamento Pan-Africano, refira-se, é o órgão legislativo da União Africana. O  grupo nacional ao PAP é constituído pelos Deputados Hélio Sanches (MpD) Lúcia Passos (MpD), Nelson Brito (MpD), Felisberto Vieira (PAICV) e Estevão Rodrigues (PAICV)

 

Programa 

 

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