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Domingo, 9 de Dezembro 2018
Parlamento aprova OE 2019, na generalidade

O Parlamento aprovou na noite desta sexta-feira, 30 de Novembro, na generalidade, a Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2019, com votos favoráveis do MpD e da UCID e contra do PAICV.

 

Depois de dois dias de debates os eleitos nacionais aprovaram na generalidade, a Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado cotado em 71 mil milhões de escudos.

 

O OE 2019 foi aprovado com 36 votos favoráveis, sendo 34 do MpD, e 2 dos Deputados da UCID e 25 votos contra do PAICV.

 

De referir que o debate foi encerrado com as intervenções do Deputado do MpD, Miguel Monteiro, da Líder do PAICV, Deputada Janira Hopffer Almada, e intervenção final do Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva.

 

A Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2019 baixa às comissões especializadas, para apreciação e votação na especialidade.

 

Em Dezembro volta ao Plenário da Assembleia Nacional para discussão e aprovação, na especialidade, e votação final global.  

 

Igualmente no dia de hoje, o Parlamento aprovou, na generalidade, a Proposta de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional. O diploma contou com os votos favoráveis do MpD e do PAICV enquanto a UCID votou contra.

 

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