Apresentação Pública do Projecto-7MCV na Ilha da Boavista – 29 de Abril, 16: 30, Centro de Juventude de Sal Rei
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Sabado, 25 de Maio 2013
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Cabo Verde sustenta a “Declaração de Midrand sobre a Liberdade de Imprensa”
No quadro da Sessão Plenária, de Maio de 2013 do Parlamento Pan-africano (PAP), o Deputado Lívio Fernandes Lopes, na qualidade de parlamentar panafricano e representante da Comissão Africana da Justiça e Direitos Humanos (CJDH-PAP), defendeu a aprovação, da "Declaração de Midrand (África do Sul) sobre a Liberdade de Imprensa em África".
23-05-2013
CPI reúne-se para definir o programa de visitas às infra-estruturas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão das Empreitadas de Obras Públicas do Estado no período entre 2001 a 2012 reúne-se nesta quinta-feira, 23 de Maio, pelas 17h00, na Sala Multiuso, para entre outros pontos, organizar um programa de visitas a algumas infra-estruturas no âmbito desta CPI.
Assembleia Nacional assinala 50º aniversário da União Africana
A Assembleia Nacional realiza no próximo sábado, dia 25 de Maio, com início às 10H00, uma sessão solene para comemorar os 50 anos da criação da Organização de Unidade Africana (OUA/UA).
Fórum Parlamentar recomenda adopção do crioulo como língua oficial, a par do português
O fórum parlamentar organizado pela Assembleia Nacional, em parceria com o Ministério da Cultura, recomendou que o crioulo cabo-verdiano deve juntar-se ao português como língua oficial de Cabo Verde devendo, para tal, serem aceleradas as discussões em redor do tema.
20-05-2013
Assembleia Nacional realiza Fórum sobre a oficialização da Língua Cabo-verdiana
A Assembleia Nacional, através da Comissão Especializada da Educação, Cultura, Juventude e Desporto (CEECJD), em parceria com o Ministério da Cultura, promovem nos dias 17 e 18 de Maio, a partir das 9H00, na Sala de Sessões, um fórum parlamentar intitulado “Oficialização da Língua Cabo-verdiana: por um bilinguismo social efectivo”.
14-05-2013
Últimos Textos Aprovados
Iniciativas Pendentes
Proposta de Lei que cria a ARC - Autoridade Reguladora para a Comunicação Social
Proposta de Lei que adita o artigo 40-a, à Lei n.º3/V/96, de 1 de Julho (sobre o Sistema Bancário e da Estrutura de Crédito)
Proposta de Lei que aprova a Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2011
Projecto de Lei que altera alguns artigos da Lei Orgânica da Assembleia Nacional
Projecto de Lei que cria o Conselho das Comunidades Cabo-verdianas no exterior
Iniciativas pendentes
Estabelece o regime jurídico relativo às armas e suas munições e institui o sistema integrado de gestão de informação de armas, munições e proprietários.
30-01-2013
Estabelece as normas de protecção fitossanitária em Cabo Verde.
30-01-2013
Estabelece as normas de segurança sanitária dos animais, de saúde animal, da salubridade do seu meio ambiente, dos produtos de origem animal e da saúde publica veterinária.
30-01-2013
Aprova a Directiva Nacional de Ordenamento do Território, DNOT.
30-01-2013
Institui a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
28-11-2012
Concede ao Governo autorização Legislativa para aprovar o regime juridico das operações urbanisticas designadamente o loteamento, a urbanização, a edificação e a utilização e conservação de edificios.
28-11-2012
Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismos e o seu funcionamento e procede à primeira alteração ao Código Penal.
28-11-2012
Agenda Parlamentar
A Sessão Plenária da Assembleia Nacional inicia-se no dia 27 de Maio de 2013, às 9 horas, e a seguinte Ordem do Dia:
08-05-2013
Comissão Permanente
Conferência dos Representantes
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Projectos 2012/2013
7 Maravilhas de Cabo Verde
Concurso - Património Natural do Meu Concelho 15 de Abril a 31 de Maio Dirigido aos alunos das escolas
7 Maravilhas de Cabo Verde
Concurso - Património Natural do Meu Concelho 15 de Abril a 31 de Maio Dirigido aos alunos das escolas
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Diplomas Retirados
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