Assembleia Nacional de Cabo Verde

PÁGINA INICIAL

Parlamento

O Presidente

Deputados e Grupos Parlamentares

Comissões Parlamentares

Actividade Parlamentar e Processo Legislativo

Fiscalização Politica

Relações Internacionais

Orçamento, Plano e Contas do Estado

Constituição de Cabo Verde

Legislação

Actas das Sessões

Biblioteca e Arquivo

Gestão do Parlamento

Redes Parlamentares

Orgãos Externos

Sessão Plenárias, Comissões Parlamentares

Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para proceder à segunda alteração ao . Autorizacao Legislativa 22-09-2017

Proposta de Resolução que aprova para ratificação, o Acordo para a Criação do Banco Africano de Exportação-Importação, de sigla em inglês, AFREXIMBANK, adotado em Abidjan, Costa do Marfim. Proposta Resoluçao 01-09-2017

Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o Código de Execução das. Autorizacao Legislativa 21-09-2017

Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para legislar em matéria de regime j. Autorizacao Legislativa 03-08-2017

Seguinte

Stop

Start

Ver todos

Resolução que aprova, para adesão, a Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras 25-01-2017

Lei que define o regine de incompatibilidades no exercício de funções por titulares de cargos políticos, administradores, gestores, directores e demais chefias e equiparados, qualquer que seja a forma de designação, dos serviços e organismos nela abrangidos

Lei que Estabelece o regime, forma de criação, estatuto do pessoal, equipamentos e orgânica das polícias municipais

Lei que procede à primeira alteração à Lei nº, de 19 de Abril, sobre o regime jurídico geral da Cooperação Internacional descentralizada, regulando e delimitando as relações entre os seus agentes e fixando os mecanismos de coordenação e articulação entre o Poder Central, o Poder Local, as ONGs e os parceiros externos.

Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, a Carta Africana dos Transportes Marítimos

Resolução, que Aprova, para ratificação, o Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas

Resolução que altera o artigo 2º da Resolução nº 18/IX/2016, de 8 de Novembro que cria os Grupos Parlamentares de Amizade

Resolução que altera Resolução nº 5/IX/2016, de 03 de Junho referente à composição da Comissão Permanente da IX Legislatura

Lei que estabelece as regras e os incentivos a que deve obedecer a realização de estágio

Resolução que aprova os modelos de cartões de identificação para uso dos membros da Comissão Nacional de Protecção de Dados

Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para proceder à segunda alteração ao 26-09-2017

Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o Código de Execução das 21-09-2017

Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 89/VII/2011, de 14 de Fevereiro, que aprova a Orgânica do Ministério Público 21-09-2017

Proposta de Lei que cria o Juízo Crime e o Cível no Tribunal da Comarca de primeiro acesso de Santa Cruz 22-08-2017

Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime jurídico especi 08-08-2017

Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para legislar em matéria de regime j 08-08-2017

Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 61/VIII/2014, de 23 de Abril, que define as bases, os princípios orientadores e o quadro normativo de referência para o sistema financeiro. 08-08-2017

Proposta de Lei que estabelece os incentivos fiscais a nível do Imposto de Selo e Imposto Único sobre o Património, aplicáveis na sequência da operação sistemática de execução do cadastro predial nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente e Maio 24-07-2017

Primeiro Vice-Presidente do Parlamento discursa na Assembleia Geral da União Interparlamentar 18-10-2017

Ministro da Administração Interna na Comissão Especializada de Segurança 17-10-2017

Delegação parlamentar participa na Assembleia da União Interparlamentar 16-10-2017

Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento reúne-se com Quercus Cabo Verde 12-10-2017

Deputados e técnicos parlamentares participam na terceira oficina para análise da Conta Geral do Estado 09-10-2017

Secretária-Geral participa no XVIII Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa 28-09-2017

Presidente da Rede Parlamentar da População visita Fundação Mário Soares e Federação Portuguesa de Futebol 22-09-2017

Presidente da Assembleia Nacional recebe deputados do Parlamento Europeu 20-09-2017

Presidente da Assembleia Nacional recebe Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde 13-09-2017

Comissão Especializada de Finanças e Orçamento reúne-se com equipa do ProGov 12-09-2017

Destaques

Primeiro Vice-Presidente do Parlamento discursa na Assembleia Geral da União Interparlamentar 18-10-2017

O Primeiro Vice-Presidente do Parlamento, Austelino Correia, interveio, ontem, 17 de Outubro, na 137ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), que termina na tarde de hoje, em São Petersburgo, na Federação Russa.

LER MAIS

Ministro da Administração Interna na Comissão Especializada de Segurança 17-10-2017

A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado (1ª Comissão), presidida pela Deputada Joana Rosa (MPD), realizou, hoje, 17 de Outubro, a audição do Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, enquadrada na preparação do debate sobre a Situação da Justiça, que está agendada para o dia 23, na Sessão Plenária de Outubro.

LER MAIS

Delegação parlamentar participa na Assembleia da União Interparlamentar 16-10-2017

Uma Delegação Parlamentar participa, de 14 a 18 de Outubro, na 137ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), em São Petersburgo, na Federação Russa. Chefiada pelo 2º Vice-presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, a comitiva parlamentar é constituída pelos deputados, Isa Costa (MPD), Francisco Pereira (PAICV), Celita Annie Pereira (MPD), Ana Paula Santos (PAICV), além do Técnico Parlamentar, Joaquim Gomes.

LER MAIS

Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento reúne-se com Quercus Cabo Verde 12-10-2017

O Presidente da Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento (RPPD), Deputado José Manuel Soares (MPD), reuniu-se, ontem, 11 de Outubro, com representantes da Quercus Cabo Verde, nomeadamente Paulo Ferreira e Avelino Pires.

LER MAIS

Deputados e técnicos parlamentares participam na terceira oficina para análise da Conta Geral do Estado 09-10-2017

Deputados e técnicos parlamentares participam de 9 a 12 de Outubro, na Casa das Nações Unidas, na terceira oficina de capacitação para a Análise da Conta Geral do Estado (CGE) e do Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE, sessão de trabalho que é organizada pelo Pro Palop-TL ISC.

LER MAIS

Secretária-Geral participa no XVIII Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa 28-09-2017

A Secretária-Geral da Assembleia Nacional, Marlene Dias, participa no XVIII Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), que decorre em Portugal, na Assembleia da República, de 27 a 29 de Setembro.

LER MAIS

Trabalho Semanal & Eventos

10 Horas - Sessão Solene da Assembleia Nacional Comemorativa do XXV Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde - Sessão Solene da Assembleia Nacional Comemorativa do XXV Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde Auditório da Biblioteca Nacional - 23-10-2017

Agenda Parlamentar

E-Cidadão

Sessão Ordinária

   Consulte aqui...
   

Segunda-Feira

Outubro, 14 Horas

Convocatória Click aqui

@ Copyright 2014. Assembleia Nacional de Cabo Verde, Design and Architecture by Technician programmer of ANCV .	Optimizado para 1024x786
Todos os direitos reservados	webmaster

Parlamento

O Presidente

Deputados e Grupos Parlamentares

Comissões Parlamentares

Actividade Parlamentar e Processo Legislativo

Fiscalização Politica

Relações Internacionais

Orçamento, Plano e Contas do Estado

Constituição de Cabo Verde

Legislação

Actas das Sessões

Biblioteca e Arquivo

Gestão do Parlamento

Redes Parlamentares

Orgãos Externos

Facebook

YouTubefancysliderYTS" src="http://www.youtube.com/subscribe_widget?p=5ACfRTTXZPcxtPyWQ6idGA" style="overflow: hidden; height: 98px; width:100%; border: 0;" scrolling="no" frameBorder="0">