Assembleia Nacional de Cabo Verde

PÁGINA INICIAL

Parlamento

O Presidente

Deputados e Grupos Parlamentares

Comissões Parlamentares

Actividade Parlamentar e Processo Legislativo

Fiscalização Politica

Relações Internacionais

Orçamento, Plano e Contas do Estado

Constituição de Cabo Verde

Legislação

Actas das Sessões

Biblioteca e Arquivo

Gestão do Parlamento

Redes Parlamentares

Orgãos Externos

Lei Orçamento Estado 2019

Relatório 2019

Sessão Plenárias, Comissões Parlamentares

Proposta de Lei que Define a pensão financeira mensal a atribuir às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e Santo Antão. Proposta de Lei 03-05-2019

Proposta de lei que aprova o regime jurídico da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil,. Proposta de Lei 10-04-2019

Proposta de Lei que altera o Código Eleitora. Proposta de Lei 05-04-2019

Procede à segunda alteração ao Código do Mercado dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2012, de 27 de janeiro, à primeira alteração à Lei n.º 53/V/98, de 11 de maio, que estabelece as condições de acesso e de exercício das atividades de intermediação financeira em valores mobiliários, e à primeira alteração à Lei n.º 62/VIII/2014, de 23 de abril, que aprova a Lei das Atividades e das Instituições Financeira.. Proposta de Lei 03-04-2019

Seguinte

Stop

Start

Ver todos

Resolução que aprova, para adesão, a Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras 25-01-2017

Lei que define o regine de incompatibilidades no exercício de funções por titulares de cargos políticos, administradores, gestores, directores e demais chefias e equiparados, qualquer que seja a forma de designação, dos serviços e organismos nela abrangidos

Lei que Estabelece o regime, forma de criação, estatuto do pessoal, equipamentos e orgânica das polícias municipais

Lei que procede à primeira alteração à Lei nº, de 19 de Abril, sobre o regime jurídico geral da Cooperação Internacional descentralizada, regulando e delimitando as relações entre os seus agentes e fixando os mecanismos de coordenação e articulação entre o Poder Central, o Poder Local, as ONGs e os parceiros externos.

Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, a Carta Africana dos Transportes Marítimos

Resolução, que Aprova, para ratificação, o Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas

Resolução que altera Resolução nº 5/IX/2016, de 03 de Junho referente à composição da Comissão Permanente da IX Legislatura

Lei que estabelece as regras e os incentivos a que deve obedecer a realização de estágio

Resolução que aprova os modelos de cartões de identificação para uso dos membros da Comissão Nacional de Protecção de Dados

Resolução que institui o dia Nacional contra o abuso e a exploração sexual a menores

Proposta de Lei que Define a pensão financeira mensal a atribuir às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e Santo Antão 08-05-2019

Proposta de lei que aprova o regime jurídico da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, 16-04-2019

Proposta de Lei que altera o Código Eleitora 10-04-2019

Proposta de Lei que Procede à primeira alteração à Lei n.º 78/VII/2010, de 30 de agosto, que aprova o regime da execução da política criminal 23-08-2018

Projecto de Lei que define o regime geral da privatização das empresas publicas 19-09-2018

Proposta de Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas 16-08-2018

Proposta de Lei que cria o 1º (primeiro) e o 2º (segundo) juízos de Família e Menores no Tribunal Judicial da Comarca de acesso final da Praia 13-08-2018

Proposta de Lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana, 06-10-2018

Proposta de alteração à Lei n.º 42/VIII/2013, de 17 de Setembro, que regula a composição, a competência, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), bem como o estatuto dos seus membros. 04-07-2018

Jorge Santos lembra que falar dos Direitos Humanos é falar da Constituição democrática de 1992 20-05-2019

Presidente da Assembleia Nacional nas celebrações religiosas em São Jorge 19-05-2019

Parecer da Conta Geral do Estado de 2016 entregue ao Parlamento 17-05-2019

1ª SP de Maio: PAICV apresenta Declaração Politica sobre Segurança 16-05-2019

1ª SP de Maio: MpD apresenta Declaração Politica sobre responsabilidade política 16-05-2019

1ª SP de Maio: PAICV interpela Governo sobre saúde e qualidade de vida 16-05-2019

Diretor-adjunto do FMI no Parlamento 15-05-2019

1ªSP Maio: Parlamento debate desafios do desenvolvimento económico 15-05-2019

CPLP domina encontro entre Jorge Santos e Jorge Fonseca 14-05-2019

Antigo Mayor de Rhode Island visita o Parlamento 14-05-2019

Destaques

Jorge Santos lembra que falar dos Direitos Humanos é falar da Constituição democrática de 1992 20-05-2019

O Presidente da Assembleia Nacional foi taxativa hoje na abertura do seminário internacional sobre a implementação das convenções internacionais dos Direitos Humanos, ao afirmar que "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação às outras com espírito de fraternidade".

LER MAIS

Presidente da Assembleia Nacional nas celebrações religiosas em São Jorge 19-05-2019

A comunidade católica de São Jorge dos Órgãos, no interior da ilha de Santiago comemorou hoje com pompa e circunstância o seu santo padroeiro, na companhia peregrinos de oriundos de todas as localidades e de distintos convidados como sejam o Presidente da Câmara Local, o Vice e o Presidente da Assembleia Nacional.

LER MAIS

Parecer da Conta Geral do Estado de 2016 entregue ao Parlamento 17-05-2019

O Presidente do Tribunal de Contas entregou quinta-feira, 16, ao Presidente da Assembleia Nacional, o parecer da Conta Geral do Estado referente ao ano de 2016, totalizando 22 milhões de escudos em 2014 e 33 milhões de escudos em 2015, deixando a entender claramente de que a tendência é para o aumento de ano para ano.

LER MAIS

1ª SP de Maio: PAICV apresenta Declaração Politica sobre Segurança 16-05-2019

A Bancada Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), através do Deputado João Baptista Pereira, apresentou esta quinta-feira, 16, uma Declaração Politica sobre Segurança

LER MAIS

1ª SP de Maio: MpD apresenta Declaração Politica sobre responsabilidade política 16-05-2019

Os trabalhos parlamentares prosseguem e esta quinta-feira, 16, o Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) apresentou uma Declaração Politica sobre a representação politica e a responsabilidade desse exercício

LER MAIS

1ª SP de Maio: PAICV interpela Governo sobre saúde e qualidade de vida 16-05-2019

A Bancada Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) interpelou o Governo sobre a saúde e qualidade de vida dos cabo-verdianos.

LER MAIS

Trabalho Semanal & Eventos

Não existem reuniões agendadas para esta semana.

Agenda Parlamentar

E-Cidadão

Sessão Ordinária

   Consulte aqui...
   

Quarta-Feira

Maio, 9h00

Ordem do dia Click aqui

@ Copyright 2014. Assembleia Nacional de Cabo Verde, Design and Architecture by Technician programmer of ANCV .	Optimizado para 1024x786
Todos os direitos reservados	webmaster

Parlamento

O Presidente

Deputados e Grupos Parlamentares

Comissões Parlamentares

Actividade Parlamentar e Processo Legislativo

Fiscalização Politica

Relações Internacionais

Orçamento, Plano e Contas do Estado

Constituição de Cabo Verde

Legislação

Actas das Sessões

Biblioteca e Arquivo

Gestão do Parlamento

Redes Parlamentares

Orgãos Externos

Facebook

YouTubefancysliderYTS" src="http://www.youtube.com/subscribe_widget?p=5ACfRTTXZPcxtPyWQ6idGA" style="overflow: hidden; height: 98px; width:100%; border: 0;" scrolling="no" frameBorder="0">