Delegação da Assembleia Nacional apresenta cumprimentos de Ano Novo ao PR
Sabado, 28 de Janeiro 2012
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Presidente da Assembleia Nacional recebe Deputados portugueses
O Presidente da Assembleia Nacional recebe na próxima segunda-feira, 30 de Janeiro, pelas 10h30, o Grupo parlamentar português para a População e Desenvolvimento. Meia hora após o encontro com Basílio Mosso Ramos, o Grupo encontrar-se-á com a Rede de Parlamentares de População e Desenvolvimento e a com a Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional de Cabo Verde. O encontro terá lugar no Salão de Banquetes às 11h00
27-01-2012
Comissão Especializada de Saúde e Questões Sociais reúne-se com ONG portuguesa
A Comissão Especializada de Saúde e Questões Sociais da Assembleia Nacional reúne-se na próxima segunda-feira, 30 de Janeiro, pelas 11h00, na sala Multiuso, com a Organização Não Governamental portuguesa Associação para o Planeamento da Família.
Parlamento aprova Lei que estabelece as bases gerais da Protecção Civil
O Parlamento aprovou hoje 26 de Janeiro, por unanimidade, a proposta de lei que estabelece as bases gerais da Protecção Civil. Durante a Sessão Plenária, que terminou na manha desta quinta-feira, ficou igualmente aprovada, por unanimidade, a resolução que prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento (CERP).
Deputados nacionais no Parlamento Pan-Africano defendem abertura da embaixada de Cabo Verde em Addis-Abeba
Os Deputados cabo-verdianos no Parlamento Pan-Africano defenderam esta terça-feira, 24 de Janeiro, a reabertura da Embaixada de Cabo Verde na Etiópia, a fim de permitir uma participação mais activa na renovação da política africana. Os parlamentares cabo-verdianos participaram em Addis- Abeba de 15 a 20 de Janeiro, na 6ª sessão Ordinária do Parlamento Pan-Africano.
24-01-2012
Assembleia Nacional debate eleições e a consolidação do processo democrático.
A próxima Sessão plenária da Assembleia Nacional inicia-se a 25 do corrente, a partir das 9h00, com o debate sobre as eleições e a consolidação do processo democrático em Cabo Verde. A apreciação do Relatório da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento é outro ponto do projecto da ordem do dia.
17-01-2012
Últimos Textos Aprovados
Últimas Iniciativas entradas
Iniciativas Pendentes
Relatório do Orçamento do Estado para o ano 2011
Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2011
Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2012
Relatório do Orçamento do Estado 2012
Mapas do Orçamento do Estado para 2012
Adita um artigo 40-A à Lei nº3/V/96, de 1 de Julho (sistema bancário e estrutura de crédito) .
28-07-2011
Altera a Lei nº 78, de 7 de Dezembro, que define os princípios e as regras referentes ao Orçamento do Estado.
28-07-2011
Aprova os princípios gerais da cooperação judiciária internacional em matéria penal.
28-07-2011
Lei do Orçamento do Estado para 2011.
14-07-2011
Estatuto dos Magistrados Judiciais.
24-05-2011
Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.
24-05-2011
Define a organização, a competência e o funcionamento dos Tribunais Judiciais.
10-12-2010
Agenda Parlamentar
Sessão Plenária da Assembleia Nacional, a ter lugar no dia 25 de Janeiro de 2012, com início às 9 horas
19-01-2012
Comissão Permanente
Conferência dos Representantes
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Projectos 2009/2010
Implementação de uma Solução de Recolha de Imagens na Sala de Sessões
Projectos apresentados para revisão da constituição
Eventos 2011
03-03-2011
Acolhimento dos Deputados da VIII Legislatura
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