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Sabado, 8 de Março 2014

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Assembleia Nacional quer intensificar relações com Parlamento do Senegal A Assembleia Nacional reuniu-se esta quinta-feira, 6 de Março, em sessão solene para receber o Presidente da República do Senegal, Macky Sall. No seu discurso de boas vindas o Presidente do Parlamento cabo-verdiano disse esperar que os respectivos Parlamentos venham a intensificar e diversificar as suas relações. 06-03-2014

Parlamento acolhe Presidente do Senegal em Sessão Solene No âmbito da visita oficial do Presidente da República do Senegal a Cabo Verde, a Assembleia Nacional realiza esta quinta-feira, 6 de Março, pelas 12h00, uma Sessão Solene em que o Presidente Macky Sall é convidado a usar da palavra.

Primeiro-ministro de Luxemburgo na Assembleia Nacional O Presidente da Assembleia Nacional, Basílio Ramos, recebe amanhã, terça-feira, 4, pelas 17h30, em visita de cortesia, o novo Primeiro-ministro de Luxemburgo. Xavier Bettel efectua a partir desta segunda-feira uma visita de trabalho de dois dias a Cabo Verde com o objectivo de analisar e reavaliar a cooperação bilateral.

Parlamento aprova Proposta de Lei sobre Tribunal de Contas.

Terminou na sexta-feira, 28, a Sessão Plenária de Fevereiro com a aprovação, na generalidade e por unanimidade, da Proposta de Lei que regula a organização, a composição, a competência e o funcionamento do Tribunal de Contas (TC).

03-03-2014

Rede de Parlamentares para População reúne-se em Assembleia-Geral

A assembleia-geral da Rede de Parlamentares para a População e o Desenvolvimento (RPPD) reúne-se amanhã sexta-feira, 28, pelas 11h00, no Salão de Banquetes, para, entre outros pontos, apresentar, discutir e votar a proposta de regulamento da referida rede.

27-02-2014

Proposta de Lei que cria a ARC - Autoridade Reguladora para a Comunicação Social

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Proposta de Lei que adita o artigo 40-a, à Lei n.º3/V/96, de 1 de Julho (sobre o Sistema Bancário e da Estrutura de Crédito)

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Proposta de Lei que aprova a Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

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Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2011

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Dispõe sobre a ordem de precedências e o tratamento protocolar das entidades do Estado de Cabo Verde e outras entidades quando compareçam em solenidades oficiais. 11-12-2013

Estabelece o regime jurídico do luto oficial, bem com as honras fúnebres a prestar às personalidades de elevado prestígio. 12-12-2013

Altera as Taxas de Direitos Aduaneiros para o ano de 2014. 12-12-2013

Altera as Taxas de Direitos Aduaneiros para o ano de 2014. 12-12-2013

Orçamento do Estado para o ano 2014. 11-12-2013

Alteração ao Regulamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado IVA. 30-10-2013

Estatuto da Criança e do Adolescente. 30-10-2013

Agenda Parlamentar

A Sessão Solene da Assembleia Nacional, a ter lugar no dia 06 de Março de 2014, com início às 12H00.

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