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Projecto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para 2016 . Projecto Resoluçao

Proposta de Lei que Revogação da Lei nº 117/VIII/2016, de 24 de Março. Diploma Aprovado

Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2016. Proposta de Lei 27-06-2016

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Proposta de Lei que Revogação da Lei nº 117/VIII/2016, de 24 de Março

Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2016 27-06-2016

Secretária-Geral participa no XVII Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa 28-09-2016

Comissão de Finanças e Orçamento recebeu Equipa Técnica do FMI 21-09-2016

Presidente da Assembleia Nacional recebe Relatório sobre Situação da Justiça 20-09-2016

Presidente da Assembleia Nacional lamenta morte de Mascarenhas Monteiro 20-09-2016

Assembleia Nacional acolherá Equipa Técnica do Fundo Monetário Internacional 13-09-2016

Assembleia Nacional recebe especialistas da OMS 31-08-2016

Parlamento debate Estado da Nação 29-07-2016

Parlamento aprova Orçamento do Estado para 2016 29-07-2016

Parlamento debate Orçamento do Estado de 2016 na Especialidade 27-07-2016

Assembleia Nacional prepara Plano Estratégico 22-07-2016

Destaques

Secretária-Geral participa no XVII Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa 28-09-2016

A Secretária-Geral da Assembleia Nacional, Marlene Dias, participa no XVII Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa (ASG-PLP), que decorre em Maputo, na Assembleia da República de 27 a 29 de Setembro.

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Comissão de Finanças e Orçamento recebeu Equipa Técnica do FMI 21-09-2016

A Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (2.ª Comissão), presidida pelo Deputado José Gomes da Veiga, recebeu, hoje, 21 de Setembro, uma Equipa Técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está em Cabo Verde a efetuar encontros com instituições e autoridades nacionais.

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Presidente da Assembleia Nacional recebe Relatório sobre Situação da Justiça 20-09-2016

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, recebeu, hoje, 20 de Setembro, o Relatório sobre a Situação da Justiça, produzidos pelo Conselho Superior da Ministério Público e Conselho Superior da Magistratura Judicial, presididos por Óscar Tavares e Teresa Évora, respetivamente.

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Assembleia Nacional promove sessões de acolhimento da IX Legislatura 08-04-2016

A Assembleia Nacional realiza sessões de acolhimento aos eleitos da IX Legislatura, nos dias 14 e 15, e de 18 a 21 de Abril, a partir das 9 horas, no Salão de Banquetes, visando a integração dos novos Deputados, com informações sobre a organização e funcionamento do Parlamento.

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Sessão Constitutiva da IX Legislatura acontece 20 de Abril 08-04-2016

Os Deputados eleitos para a IX Legislatura tomam posse na Sessão Constitutiva que acontece no dia 20 de Abril, quarta-feira, às 10 horas, no Salão Nobre Abílio Duarte, da Assembleia Nacional.

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Assembleia Nacional lamenta acidente no concelho do Tarrafal 18-03-2016

Foi com profunda consternação que a Assembleia Nacional tomou conhecimento da trágica notícia do acidente de viação ocorrido no dia 15 do corrente em Chão Bom, concelho do Tarrafal, Santiago.

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