O Parlamento apresentou na manhã de hoje, 21, um voto de pesar pelo falecimento do músico cabo-verdiano António Jorge Costa Neto, mais conhecido por Jorge Neto.
A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, entregou ao Presidente da Assembleia Nacional uma proposta de anteprojecto de Lei sobre o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia apresentou hoje, 20, no período de Questões Gerais uma Declaração Política sobre a saída do país da lista de Jurisdições não cooperantes da União Europeia.
O Presidente da Assembleia Nacional, intervindo esta manhã na abertura do seminário para a construção do roteiro para elaboração do Plano Parceria Governação Aberta - Cabo Verde 2020-2022, destacou a importância do mesmo para a criação de um ambiente de trabalho conjunto entre os diversos subsistemas responsáveis para a implementação do objetivo final.
De e acordo com a organização, o encontro objetiva a Socialização do Conceito Open Government - Sua importância para o reforço da Democracia e do Estado de Direito Democrático; Avaliação atualizada do Plano de Ação OGP - Cabo Verde, 2018-2020 e Estabelecimento do Roteiro e propostas de conteúdo para elaboração do próximo Plano de Ação OGP - Cabo Verde, 2020-2022.
Os trabalhos parlamentares prosseguem no hemiciclo da Assembleia Nacional e, na manhã desta quinta-feira, 20, no período de Questões Gerais, a Bancada Parlamentar do PAICV apresentou uma Declaração Politica sobre os transportes marítimos interilhas.
Quarta-Feira
19
Fevereiro, 9h00